Perguntas frequentes sobre direitos autorais
Índice
- O que eu posso registrar pela Copyright House?
- Posso registrar uma logomarca ou um nome?
- Posso registrar uma idéia?
- Se eu trabalhar sob um nome fictício ou de fantasia, que nome devo usar para registrar os meus trabalhos?
- Os arquivos que eu descarrego na Copyright House são mantidos em total confidencialidade?
- Posso rever o trabalho que já apresentei?
- Seu eu fizer mudanças a algo que já foi descarregado, como atualizo o arquivo descarregado? Preciso deletar o que eu já armazenei para descarregar a última versão?
- O que devo fazer se o meu trabalho registrado for usado por terceiros?
- Como outros saberão que o meu trabalho está protegido?
- O trabalho registrado está protegido no mundo todo?
- Ouvi dizer que os direitos autorais existem tão logo o trabalho seja criado. Porque então eu preciso da Copyright House?
- Há uma forma de deletar o meu trabalho? Eu atualizei algumas das minhas canções e não quero me confundir na hora de decidir qual devo usar, quando for necessário.
- Há algum limite para tamanho de arquivos?
- Como posso registrar o direito autoral sobre o meu website?
- Posso renovar um direito autoral após 10 anos se eu escolher a opção dos 10 anos?
- Devo incluir a declaração de direito autoral nas primeiras páginas do meu livro?
- Posso vender o direito autoral mais tarde a qualquer corpo acadêmico que deseje continuar com a publicação?
O que eu posso registrar pela Copyright House?
Você pode registrar qualquer trabalho criativo expresso de forma tangível. Ele deve ser original e criado por você. Isso inclui qualquer trabalho literário, dramático, musical ou artístico.
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Posso registrar uma logomarca ou um nome?
Você pode registrar uma logomarca, mas somente o elemento do design pode ser registrado. Se a logomarca contém o nome da sua empresa, então, aquele nome não estará protegido pelo direito autoral. Para proteger a sua razão social, você precisa fazer um pedido de registro de marca junto ao órgão responsável pelo registro da propriedade intelectual do seu país (no Brasil, esse é o INPI). Títulos e slogans também podem ser registrados.
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Posso registrar uma idéia?
Até que a idéia esteja em formato concreto, como numa canção ou obra de arte, não é possível alegar propriedade de direito autoral. Entretanto, se a sua idéia não se refere a trabalho literário, dramático, musical ou artístico, entre em contato com o escritório de patentes do seu país. Eles podem aconselhá-lo sobre como proceder.
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Se eu trabalhar sob um nome fictício ou de fantasia, que nome devo usar para registrar os meus trabalhos?
Você deve criar uma conta em seu próprio nome, mas também é importante registrar que você usa um nome diferente.
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Os arquivos que eu descarrego na Copyright House são mantidos em total confidencialidade?
Os seus arquivos são mantidos completamente confidenciais e seguros. Todos os arquivos são criptografados antes de serem armazenados em ambiente seguro. Arquivos originais não podem ser baixados por ninguém, incluindo você. Isso é para proteger o trabalho original de mudanças posteriores. Entretanto, versões mais recentes do trabalho podem ser descarregadas a qualquer momento, em aditamento ao original. Todas as versões são guardadas.
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Posso rever o trabalho que já apresentei?
Sim, você pode rever o trabalho na sua conta pessoal, após o login com os seus detalhes de registro.
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Seu eu fizer mudanças a algo que já foi descarregado, como atualizo o arquivo descarregado? Preciso deletar o que eu já armazenei para descarregar a última versão?
Você não precisa deletar o arquivo anterior, pode descarregar a versão atualizada do trabalho, mesmo que tenha o mesmo nome. Isso não importa porque o novo arquivo descarregado manterá automaticamente o mesmo nome, mas com o acréscimo de caracteres únicos a esse nome. O arquivo original será mantido sob o nome original.
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O que devo fazer se o meu trabalho registrado for usado por terceiros?
Em primeiro, entre em contato com a pessoa que infringiu o seu trabalho e informe-a que você criou o trabalho, que está registrado na Copyright House. Peça à pessoa que pare de usar o seu trabalho imediatamente. Se ela continuar a usar o seu trabalho, você terá que iniciar procedimentos legais contra a pessoa. A Copyright House pode enviar uma declaração juramentada e uma cópia do trabalho registrado ao seu advogado. A Copyright House pagará pelos custos de obtenção da declaração juramentada.
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Como outros saberão que o meu trabalho está protegido?
Depois de descarregar cada arquivo, você receberá um e-mail contendo um certificado de registro, além de uma pequena imagem para ser usada na sua publicação ou website.
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O trabalho registrado está protegido no mundo todo?
Você pode registrar o seu livro internacionalmente, porque os direitos autorais são válidos nos 164 países signatários da "Convenção de Berna para Proteção de Trabalhos Artísticos e Literários". Alguns países não assinaram esta convenção ainda, portanto, o seu trabalho não estará coberto nesses países. Clique aqui para obter a lista dos 164 países signatários da Convenção de Berna.
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Ouvi dizer que os direitos autorais existem tão logo o trabalho seja criado. Porque então eu preciso da Copyright House?
De acordo com a lei, os direitos autorais existem automaticamente tão logo o seu trabalho esteja disponível em forma tangível. Entretanto, é preciso poder provar quem criou o trabalho. Para isso, você precisa da Copyright House. Ao registrar o seu trabalho, você receberá um certificado de registro e, no caso de infração, a seu pedido, a Copyright House pode fornecer uma declaração de que o trabalho foi registrado a partir de uma determinada data e horário. A Copyright House, portanto, age como uma prova independente de serviço de direito autoral fornecida por terceiros.
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Há uma forma de deletar o meu trabalho? Eu atualizei algumas das minhas canções e não quero me confundir na hora de decidir qual devo usar, quando for necessário.
É possível para nós deletar arquivos da sua conta de direitos autorais mas é provavelmente melhor deixar tudo como está. Versões anteriores do seu trabalho reforçam a prova do direito autoral, porque mostram o desenvolvimento gradual e natural que culmina na versão final. Sugerimos que você descarregue as suas versões mais recentes, acrescentando algum texto ao título original, tal como versão2, v2. O arquivo antigo não será substituído, mesmo que você descarregue o novo sob o mesmo nome do anterior.
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Há algum limite para tamanho de arquivos?
O atual limite de tamanho de arquivos é 500 MB. Na nossa experiência, isso é suficiente para 99,9% dos trabalhos registrados. Se você quiser descarregar arquivos ainda maiores, é só entrar em contato conosco para que ajustemos a configuração de tamanho de arquivos para a sua conta de direitos autorais.
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Como posso registrar o direito autoral sobre o meu website?
Se você quiser ter proteção de direto autoral para as suas páginas web não é suficiente descarregar somente o arquivo html. Para registrar também as imagens e os elementos de design da página web, faça o seguinte:
Clique com o botão direito do mouse na página do seu website que você quer proteger e escolha "salvar a página como".
Escolha a opção "Página da Web completa" e salve-a em uma pasta nova no seu computador. Você verá que esta pasta agora contém todos os arquivos e imagens necessárias para reproduzir a página web.
Salve esta pasta no formato ZIP e descarregue o arquivo ZIP, que contém todas as imagens, etc., na sua conta de copyright.
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Posso renovar um direito autoral após 10 anos se eu escolher a opção dos 10 anos?
Você pode renovar os seus direitos autorais após 10 anos. Com a nossa promessa de congelamento do preço, você pagará o mesmo valor pago no ato da assinatura.
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Devo incluir a declaração de direito autoral nas primeiras páginas do meu livro?
É uma boa idéia fazer isso. Geralmente, a declaração de direitos autorais é impressa nas primeiras páginas do livro com o propósito de prevenção. O texto poderia ser, por exemplo: Copyright © (ano) (seu nome). Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida, armazenada, adequada ou transmitida por quaisquer meios, como por meio eletrônico ou mecânico, fotocópia, gravação ou outros, sem permissão escrita do autor.
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Posso vender o direito autoral mais tarde a qualquer corpo acadêmico que deseje continuar com a publicação?
Sim, você pode vender os seus direitos autorais a qualquer corpo acadêmico. É aconselhável transferir os direitos autorais por escrito e assinado por você, ou seu advogado, ou ainda um agente autorizado.