O que não está protegido pelo direito autoral
- Não é possível obter direitos autorais sobre Idéias, métodos e sistemas.
- A proteção de direito autoral não se estende a nomes, por exemplo, uma razão social, o título de uma canção, o título de um livro, etc.
A Seção 102 (título 17 do U.S.C.) da Lei de Direitos Autorais estabelece que "sob nenhuma circunstância pode a proteção de direito autoral de um trabalho original estender-se a qualquer idéia, procedimento, processo, sistema, método de operação, conceito, princípio ou descoberta, independentemente da forma em que for descrito, explicado, ilustrado ou incorporado a tal trabalho". A proteção de uma idéia, método ou sistema requer uma patente.
Esses recairiam na categoria de marcas.
A agência responsável pelo registro de propriedade intelectual do seu país pode fornecer informações sobre marcas e patentes.
Se você quiser criar um link para esta página, copie e cole o seguinte código na sua página web:
O que não está protegido pelo direito autoral
A seguir: Direitos autorais de música